Respeitar os compromissos: adotados novos programas para proteger os migrantes e apoiar o regresso e a reintegração em África no valor de 150 milhões de euros

BRUXELAS, 26 February 2018 / PRN Africa / -- A fim de proteger os migrantes e de lhes proporcionar opções de reintegração sustentável, a União Europeia intensificou a ação que já estava a desenvolver na Líbia, ao longo da rota do Mediterrâneo central e na Etiópia. Três novos programas, no valor de mais de 150 milhões de euros, foram hoje adotados no âmbito do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África.

Neven Mimica, o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, declarou: «A UE está ao lado dos numerosos migrantes e refugiados africanos carenciados. Com estas novas medidas no valor de mais de 150 milhões de euros, continuamos a salvar e a proteger vidas humanas, nomeadamente através do grupo de trabalho conjunto UE-UA-ONU recentemente criado. O Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África permite-nos responder rapidamente às necessidades das pessoas que se encontram em situações desesperadas. Em conjunto com os nossos parceiros, damos especial atenção à proteção e ao apoio ao regresso e à reintegração dos migrantes e refugiados mais vulneráveis.»

O Comissário responsável pela Política de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn, declarou: «Os novos programas hoje adotados vêm somar-se ao apoio importante que temos vindo a fornecer às pessoas carenciadas na Líbia, propondo, simultaneamente, alternativas mais humanas fora do país e aquando do regresso ao país de origem. Outro aspeto igualmente importante é o facto de estarmos a preparar novas medidas [com a Itália] destinadas a ajudar os municípios líbios a reforçarem a prestação de serviços sociais básicos e a melhorarem a governação local, tanto para a população local como para os migrantes.»

O primeiro programa, no valor de 115 milhões de euros, e que complementa uma medida já existente no valor de 162 milhões de euros, destina-se a apoiar os migrantes que se encontram bloqueados na Líbia. Este novo programa regional tem por objetivo proteger e evacuar 3 800 refugiados suplementares e fornecer proteção e ajuda para o regresso humanitário voluntário de 15 000 migrantes bloqueados na Líbia, incluindo assistência para a sua reintegração nos países de origem. Apoiará também a reinstalação de mais de 14 000 refugiados que se encontram na África Ocidental e Central; o objetivo é dissuadir as pessoas com direito a proteção internacional de se aventurarem numa viagem perigosa através da Líbia.

Até à data, o apoio da UE já serviu para a distribuição de cobertores, roupa e estojos de higiene a mais de 25 000 migrantes, assistência médica a mais de 8 000 migrantes, dentro e fora dos centros de detenção, e ajuda a mais de 3 000 famílias líbias. Graças ao apoio da UE, a OIM ajudou, em 2017, mais de 19 000 migrantes bloqueados a abandonarem voluntariamente a Líbia para regressarem aos seus países de origem.

Uma outra medida, no valor de 20 milhões de euros, destina-se a melhorar a assistência prestada aos migrantes vulneráveis, especialmente os jovens e as mulheres, nos países de trânsito na região do Sael e da Bacia do Lago Chade. O acesso aos serviços sociais e de proteção, como os cuidados de saúde, a educação, a segurança, a habitação, o estado civil, o apoio jurídico ou a assistência psicossocial, será melhorado.

A terceira iniciativa alarga o apoio da UE à reintegração sustentável dos cidadãos etíopes. Esta ação, no valor de 15 milhões de euros, destina-se a prestar assistência psicossocial e social a nível individual e coletivo, bem como apoio económico para a formação no domínio das competências empresariais e o acesso a microcréditos. Ainda através desta iniciativa, as organizações governamentais regionais e locais envolvidas no processo de reintegração receberão formação para prestarem um apoio mais eficaz e promoverem a capacitação das pessoas repatriadas. Esta iniciativa complementa o trabalho realizado no quadro da Facilidade para um regresso e reintegração sustentáveis e dignos já existente.

Contexto

O Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África foi criado em 2015 para combater as causas profundas da migração irregular e das deslocações forçadas.

A iniciativa conjunta para a proteção e reintegração dos migrantes por parte da UE e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançada há mais de um ano (dezembro de 2016), já alcançou resultados significativos, nomeadamente:

o salvamento de mais de 3 600 migrantes no deserto;

o regresso voluntário de mais de 15 800 migrantes aos seus países de origem;

a assistência pós-chegada e a reintegração de mais de 23 500 migrantes que regressaram através da Iniciativa UE-OIM ou com o apoio de outros doadores.

Copyright União Europeia, 1995-2018

SOURCE Comissão europeia

BRUXELAS, 26 February 2018 / PRN Africa / -- A fim de proteger os migrantes e de lhes proporcionar opções de reintegração sustentável, a União Europeia intensificou a ação que já estava a desenvolver na Líbia, ao longo da rota do Mediterrâneo central e na Etiópia. Três novos programas, no valor de mais de 150 milhões de euros, foram hoje adotados no âmbito do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África.

Neven Mimica, o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, declarou: «A UE está ao lado dos numerosos migrantes e refugiados africanos carenciados. Com estas novas medidas no valor de mais de 150 milhões de euros, continuamos a salvar e a proteger vidas humanas, nomeadamente através do grupo de trabalho conjunto UE-UA-ONU recentemente criado. O Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África permite-nos responder rapidamente às necessidades das pessoas que se encontram em situações desesperadas. Em conjunto com os nossos parceiros, damos especial atenção à proteção e ao apoio ao regresso e à reintegração dos migrantes e refugiados mais vulneráveis.»

O Comissário responsável pela Política de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn, declarou: «Os novos programas hoje adotados vêm somar-se ao apoio importante que temos vindo a fornecer às pessoas carenciadas na Líbia, propondo, simultaneamente, alternativas mais humanas fora do país e aquando do regresso ao país de origem. Outro aspeto igualmente importante é o facto de estarmos a preparar novas medidas [com a Itália] destinadas a ajudar os municípios líbios a reforçarem a prestação de serviços sociais básicos e a melhorarem a governação local, tanto para a população local como para os migrantes.»

O primeiro programa, no valor de 115 milhões de euros, e que complementa uma medida já existente no valor de 162 milhões de euros, destina-se a apoiar os migrantes que se encontram bloqueados na Líbia. Este novo programa regional tem por objetivo proteger e evacuar 3 800 refugiados suplementares e fornecer proteção e ajuda para o regresso humanitário voluntário de 15 000 migrantes bloqueados na Líbia, incluindo assistência para a sua reintegração nos países de origem. Apoiará também a reinstalação de mais de 14 000 refugiados que se encontram na África Ocidental e Central; o objetivo é dissuadir as pessoas com direito a proteção internacional de se aventurarem numa viagem perigosa através da Líbia.

Até à data, o apoio da UE já serviu para a distribuição de cobertores, roupa e estojos de higiene a mais de 25 000 migrantes, assistência médica a mais de 8 000 migrantes, dentro e fora dos centros de detenção, e ajuda a mais de 3 000 famílias líbias. Graças ao apoio da UE, a OIM ajudou, em 2017, mais de 19 000 migrantes bloqueados a abandonarem voluntariamente a Líbia para regressarem aos seus países de origem.

Uma outra medida, no valor de 20 milhões de euros, destina-se a melhorar a assistência prestada aos migrantes vulneráveis, especialmente os jovens e as mulheres, nos países de trânsito na região do Sael e da Bacia do Lago Chade. O acesso aos serviços sociais e de proteção, como os cuidados de saúde, a educação, a segurança, a habitação, o estado civil, o apoio jurídico ou a assistência psicossocial, será melhorado.

A terceira iniciativa alarga o apoio da UE à reintegração sustentável dos cidadãos etíopes. Esta ação, no valor de 15 milhões de euros, destina-se a prestar assistência psicossocial e social a nível individual e coletivo, bem como apoio económico para a formação no domínio das competências empresariais e o acesso a microcréditos. Ainda através desta iniciativa, as organizações governamentais regionais e locais envolvidas no processo de reintegração receberão formação para prestarem um apoio mais eficaz e promoverem a capacitação das pessoas repatriadas. Esta iniciativa complementa o trabalho realizado no quadro da Facilidade para um regresso e reintegração sustentáveis e dignos já existente.

Contexto

O Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África foi criado em 2015 para combater as causas profundas da migração irregular e das deslocações forçadas.

A iniciativa conjunta para a proteção e reintegração dos migrantes por parte da UE e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançada há mais de um ano (dezembro de 2016), já alcançou resultados significativos, nomeadamente:

o salvamento de mais de 3 600 migrantes no deserto;

o regresso voluntário de mais de 15 800 migrantes aos seus países de origem;

a assistência pós-chegada e a reintegração de mais de 23 500 migrantes que regressaram através da Iniciativa UE-OIM ou com o apoio de outros doadores.

Copyright União Europeia, 1995-2018

SOURCE Comissão europeia